A Estratégia de Educação para a Cidadania (ENEC) é um documento de planeamento estratégico, no qual constam os domínios a trabalhar em cada ano de escolaridade, em cada nível e ciclo do ensino básico. Os domínios assentam no currículo e no seu contributo para o desenvolvimento dos princípios, valores e áreas de competência elencadas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Considerando a dimensão transversal da cidadania e do desenvolvimento, identificam-se formas de operacionalização — ações, projetos, campanhas e fóruns —, bem como as instituições parceiras da comunidade, com as quais se estabelecem redes de cooperação.
A Estratégia de Educação para a Cidadania na Escola é um documento considerado fundamental para que a escola oriente o seu trabalho de acordo com o preconizado na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC). Assim, pretende-se que os alunos desenvolvam competências pessoais, sociais e de participação ativa, fomentem o desenvolvimento de conhecimentos em diferentes áreas e promovam o pensamento crítico e democrático.
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